Política de privacidade

Em SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. comprometemo-nos a proteger a privacidade e os dados pessoais das pessoas que visitam o nosso website, compram os nossos produtos, utilizam os nossos serviços ou entram em contacto connosco.

A presente Política de Privacidade explica que dados pessoais tratamos através de www.oanspc.com, para que os utilizamos, qual é a base jurídica que nos permite tratá-los, durante quanto tempo os conservamos, a quem podem ser comunicados e que direitos pode exercer.

A presente Política de Privacidade aplica-se aos tratamentos de dados realizados através do website www.oanspc.com. Os produtos, aplicações ou serviços da SPC que disponham da sua própria política de privacidade serão regidos por essa política específica.

1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO?

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A.
NIF: A01042878
Sede: Leonardo da Vinci, 14, 01510 Miñano, Álava, Espanha
Registada no Registo Comercial de Álava, tomo 364, livro 278, secção 3.ª, fólio 213, folha 3084, inscrição 1.ª.
Website: www.oanspc.com
Endereço de correio eletrónico de contacto em matéria de proteção de dados: dpd@oanspc.com

Doravante, “SPC”.

2. QUE DADOS PESSOAIS TRATAMOS?

Dependendo da relação que mantenha com a SPC e dos serviços que utilize, poderemos tratar as seguintes categorias de dados:

Dados identificativos: nome, apelidos e, quando necessário, documento de identificação.
Dados de contacto: morada postal, endereço de correio eletrónico e número de telefone.
Dados de faturação e fiscais: morada de faturação, NIF/CIF, denominação social e outras informações necessárias para emitir faturas.
Dados relacionados com encomendas e compras: produtos adquiridos, montante, data de compra, morada de entrega, devoluções, ocorrências e comunicações associadas.
Dados relativos a pagamentos: informações necessárias para gerir o pagamento das compras. De um modo geral, a SPC não armazena os dados completos dos cartões bancários, que são geridos diretamente pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento.
Dados relativos à conta de utilizador: credenciais, histórico de encomendas e preferências associadas à conta.
Dados derivados de consultas ou pedidos: informações que nos forneça ao contactar o nosso serviço de apoio ao cliente, suporte técnico ou através de outros formulários de contacto.
Dados utilizados para comunicações comerciais: endereço de correio eletrónico, preferências comerciais e registo de subscrições e cancelamentos.
Dados técnicos e de navegação: endereço IP, identificadores online, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, interações com o site e dados obtidos através de cookies ou tecnologias semelhantes, nos termos estabelecidos na nossa Política de Cookies.

Pedimos-te que não nos forneças dados pessoais de terceiros, exceto se estiveres autorizado a fazê-lo.

3. PARA QUE UTILIZAMOS OS TEUS DADOS E QUAL É A BASE JURÍDICA?

3.1. Gestão de compras e encomendas

Tratamos os dados necessários para:

processar e gerir as tuas encomendas;
processar o pagamento;
preparar e entregar os produtos;
gerir devoluções, trocas e reembolsos;
emitir faturas;
manter-te informado sobre o estado da tua encomenda;
responder a incidentes relacionados com a compra.

A base jurídica deste tratamento é a execução do contrato de compra e venda ou a aplicação de medidas pré-contratuais solicitadas pelo utilizador.

Além disso, determinados dados poderão ser tratados para dar cumprimento às nossas obrigações legais, nomeadamente em matéria fiscal, contabilística, de consumo e faturação.

3.2. Criação e gestão de uma conta de utilizador

Se decidires criar uma conta em oanspc.com, trataremos os teus dados para a criar, autenticar-te, permitir-te gerir os teus dados e facilitar-te o acesso ao histórico e acompanhamento das tuas encomendas.

A base jurídica é a execução da relação contratual ou pré-contratual solicitada pelo utilizador.

3.3. Atendimento ao cliente e suporte

Quando nos contactares, trataremos os dados que nos forneças para:

responder a questões;
gerir incidentes;
prestar suporte;
processar reclamações;
responder a pedidos relacionados com encomendas, produtos, garantias ou serviços.

Quando a questão estiver relacionada com uma compra ou serviço contratado, a base jurídica será a execução do contrato.

Em questões gerais, a base jurídica será o nosso interesse legítimo em responder adequadamente aos pedidos que recebemos e manter uma relação correta com os nossos utilizadores e clientes.

3.4. Gestão de garantias, reparações e serviço pós-venda

Poderemos tratar os teus dados para gerir garantias legais ou comerciais, devoluções, reparações, substituições e outros serviços pós-venda relacionados com os nossos produtos.

A base jurídica será o execução do contrato e, quando aplicável, cumprimento de obrigações legais aplicáveis em matéria de consumidores e utilizadores.

3.5. Envio de comunicações comerciais e newsletter

Se subscreveres a nossa newsletter ou assinalares a respetiva caixa de autorização, utilizaremos o teu endereço de e-mail para te enviar informações sobre produtos, serviços, novidades, promoções, descontos e outras comunicações comerciais da SPC.

A base jurídica será o seu consentimento, que poderá retirar a qualquer momento sem que isso afete a licitude do tratamento realizado anteriormente.

Além disso, quando exista uma relação contratual prévia com a SPC, poderemos enviar-lhe comunicações comerciais sobre produtos ou serviços próprios semelhantes aos que tenha contratado, nos casos permitidos pela legislação aplicável.

Em todos os casos, poderá cancelar a subscrição gratuitamente através da ligação disponibilizada em cada comunicação ou solicitando-o à SPC.

3.6. Prevenção da fraude e segurança do website

Poderemos tratar determinados dados relacionados com as operações realizadas no website para detetar, prevenir ou investigar atividades fraudulentas, abusos, acessos não autorizados ou riscos para a segurança dos nossos sistemas e utilizadores.

A base jurídica será o interesse legítimo da SPC em proteger a sua atividade, os seus sistemas, os seus clientes e utilizadores contra fraudes e utilizações ilícitas.

3.7. Cumprimento de obrigações legais

A SPC poderá tratar e conservar determinados dados quando tal seja necessário para cumprir obrigações legais, pedidos de autoridades públicas, decisões judiciais ou para a formulação, o exercício ou a defesa de reclamações.

A base jurídica será o cumprimento de uma obrigação legal e, quando aplicável, interesse legítimo da SPC no exercício ou na defesa dos seus direitos.

3.8. Cookies, análise e personalização

Quando aplicável, poderemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para analisar a utilização do website, recordar preferências ou personalizar conteúdos e publicidade.

Os cookies tecnicamente necessários poderão ser utilizados para permitir o funcionamento do website.

A instalação de cookies analíticos, publicitários ou de personalização que requeiram autorização será realizada apenas quando tiver dado o seu consentimento através do gestor de cookies.

Pode obter informações mais detalhadas na nossa Política de Cookies.

4. É OBRIGATÓRIO FORNECER OS DADOS?

Os campos indicados como obrigatórios nos nossos formulários são necessários para podermos prestar o serviço solicitado.

Se não fornecer esses dados, é possível que não consigamos processar uma encomenda, criar uma conta, responder a um pedido ou prestar-lhe o serviço correspondente.

Os dados solicitados para fins comerciais ou para outros tratamentos baseados no consentimento são de fornecimento voluntário.

5. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS?

Conservaremos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos.

Em termos gerais:

Dados relativos a encomendas e contratos: durante a vigência da relação contratual e, posteriormente, durante os prazos necessários para tratar de possíveis responsabilidades legais.
Dados fiscais e contabilísticos: durante os prazos estabelecidos pela regulamentação fiscal, comercial e contabilística aplicável.
Dados relativos a questões e suporte: durante o tempo necessário para resolver o pedido e, posteriormente, durante os prazos de prescrição de possíveis responsabilidades.
Dados associados a garantias e serviços pós-venda: durante o tempo necessário para processar o serviço e durante os prazos legais correspondentes.
Dados de utilizadores registados: enquanto a conta se mantiver ativa e, após o seu cancelamento, durante os prazos necessários para tratar de possíveis responsabilidades.
Dados utilizados para comunicações comerciais: até retirar o seu consentimento ou exercer o seu direito de oposição. Poderemos conservar as informações mínimas necessárias para comprovar a baixa e evitar novos envios.
Dados obtidos através de cookies: durante os prazos indicados na nossa Política de Cookies.

Uma vez terminados os prazos aplicáveis, os dados poderão ser mantidos devidamente bloqueados enquanto puderem resultar responsabilidades legais e, posteriormente, serão eliminados.

6. A QUEM COMUNICAMOS OS SEUS DADOS?

Não vendemos os seus dados pessoais.

Para podermos desenvolver a nossa atividade e prestar os nossos serviços, determinados prestadores podem aceder a dados pessoais atuando por conta da SPC, incluindo prestadores de:

alojamento web e infraestrutura tecnológica;
plataforma de comércio eletrónico;
serviços de pagamento;
empresas de transporte e logística;
serviços de apoio ao cliente e suporte;
serviços de correio eletrónico e comunicações;
ferramentas de marketing e gestão de newsletters;
serviços de análise e medição;
serviços informáticos, manutenção e cibersegurança;
assessoria jurídica, fiscal, contabilística ou administrativa.

Estes prestadores tratarão os dados seguindo as instruções da SPC e estarão sujeitos às obrigações contratuais de confidencialidade, segurança e proteção de dados que sejam exigíveis.

Também poderemos comunicar dados quando tal seja necessário a:

entidades bancárias e prestadores de serviços de pagamento;
empresas de transporte para efetuar as entregas;
Administrações Públicas;
juízes e tribunais;
Forças e Corpos de Segurança;
autoridades tributárias e outros organismos competentes,
quando exista uma obrigação legal ou seja necessário para a formulação, exercício ou defesa de reclamações.

7. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Alguns dos nossos fornecedores tecnológicos podem estar estabelecidos fora do Espaço Económico Europeu ou utilizar infraestruturas localizadas em países terceiros.

Quando tal implicar uma transferência internacional de dados pessoais, a SPC adotará as garantias exigidas pela legislação aplicável, podendo recorrer, conforme adequado, a:

decisões de adequação aprovadas pela Comissão Europeia;
cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia;
regras corporativas vinculativas;
ou outros mecanismos legalmente válidos.

Quando necessário, serão adotadas medidas adicionais destinadas a garantir um nível de proteção adequado.

Pode solicitar informações adicionais sobre as garantias aplicáveis escrevendo para dpd@oanspc.com.

8. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS

A SPC não enviará comunicações comerciais por meios eletrónicos quando não existir uma base jurídica que o permita.

Quando o envio se basear no seu consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento.

Se for cliente da SPC, poderemos enviar-lhe informações sobre produtos ou serviços próprios semelhantes aos que tenha adquirido anteriormente, quando a legislação o permita.

Em todas as nossas comunicações comerciais eletrónicas encontrará um mecanismo simples e gratuito para cancelar a subscrição.

9. DECISÕES AUTOMATIZADAS E DEFINIÇÃO DE PERFIS

De um modo geral, a SPC não toma decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre o utilizador ou que o afetem significativamente de forma semelhante com base nos dados tratados através de oanspc.com.

Caso, no futuro, seja implementado um tratamento desta natureza, a SPC informará previamente as pessoas afetadas nos termos exigidos pela legislação.

10. QUE DIREITOS PODE EXERCER?

Pode exercer a qualquer momento os direitos reconhecidos pela legislação de proteção de dados.

Em particular, pode solicitar:

Acesso: saber que dados pessoais tratamos sobre si.

Retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.

Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados quando estejam reunidos os requisitos legais.

Oposição: solicitar que deixemos de tratar os seus dados em determinadas circunstâncias, especialmente quando o tratamento se baseie no nosso interesse legítimo ou seja realizado para fins de marketing direto.

Limitação do tratamento: solicitar que limitemos temporariamente o tratamento dos seus dados nos casos previstos na lei.

Portabilidade: receber determinados dados que nos tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou solicitar a sua transmissão a outro responsável pelo tratamento quando tal seja legalmente aplicável.

Retirada do consentimento: retirar a qualquer momento os consentimentos que tenha prestado. A retirada não afetará a licitude dos tratamentos realizados antes dessa retirada.

Pode exercer os seus direitos gratuitamente através de um pedido dirigido a:

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A.
Leonardo da Vinci, 14
01510 Miñano, Álava
Espanha

ou através de correio eletrónico para: dpd@oanspc.com

O pedido deverá permitir-nos verificar devidamente a sua identidade e deverá indicar o direito que pretende exercer.

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação, também tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente e, em particular, junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).

11. SEGURANÇA DOS DADOS

A SPC aplica medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais contra a destruição, perda ou alteração acidental ou ilícita, bem como contra o acesso, comunicação ou tratamento não autorizados.

Estas medidas são revistas tendo em conta a natureza dos dados, os tratamentos realizados, os riscos existentes e o estado da técnica.

No entanto, nenhum sistema de informação ou transmissão de dados através da Internet pode garantir uma segurança absoluta.

12. DADOS DE MENORES

O site e a loja online de oanspc.com não se destinam especificamente a que menores de idade contratem produtos ou serviços de forma autónoma quando legalmente não o possam fazer.

Se a SPC detetar que foram fornecidos dados pessoais de um menor sem existir uma base jurídica válida para o seu tratamento, adotará medidas razoáveis para proceder à sua eliminação.

Alguns produtos ou serviços da SPC destinados a menores podem dispor de políticas de privacidade específicas, que serão aplicáveis ao tratamento realizado através desses produtos ou serviços.

13. LIGAÇÕES PARA PÁGINAS DE TERCEIROS

O nosso site pode conter ligações para sites ou serviços geridos por terceiros.

A SPC não controla as práticas de privacidade desses terceiros, pelo que recomendamos a consulta das respetivas políticas de privacidade antes de lhes fornecer dados pessoais.

14. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

A SPC poderá atualizar esta Política de Privacidade para a adaptar a alterações legislativas, critérios das autoridades de controlo, modificações nos nossos serviços ou alterações nos tratamentos de dados realizados.

Quando as alterações forem relevantes, adotaremos medidas razoáveis para informar os utilizadores.

A versão em vigor estará sempre disponível em oanspc.com e indicará a data da sua última atualização.

Última atualização: 6 de outubro de 2026